Usuários do Popcorn Time começam a virar alvo de produtoras de filmes

Usuários do popular sistema de streaming de vídeos Popcorn Time começam a virar alvo de produtoras de filmes e entidades de proteção ao Direito de Autor ao redor do mundo. Já se tratou sobre o funcionamento do aplicativo nesse blog, mas resumidamente ele é uma plataforma de compartilhamento de vídeos via peer-to-peer o qual permite a visualização temporária de filmes e séries por meio de um aplicativo tão fácil de usar como o Netflix.

Sua legalidade sempre foi posta em cheque, tendo em vista ele permitir o compartilhamento de material protegido por Direito de Autor, ainda que de maneira temporária. Isso faz com que sistemas legais ao redor do mundo já comecem a se mobilizar para reprimir a utilização do programa. Na Dinamarca, dois domínios que explicavam o funcionamento do aplicativo e davam dicas sobre sua utilização foram fechados e os responsáveis pelo site detidos, acusados do crime de estímulo à contrafação.

Na Noruega, um grupo antipirataria chamado Rettighets Alliansen já monitora cerca de 75.000 endereços de IP nos quais se identificou a utilização do programa. O chefe do grupo, Willy Johansen, declarou que essas informações serão utilizadas para notificar usuários do programa da ilegalidade de sua utilização, ainda que o aspecto inovador do programa torne difícil o enquadrar em uma das modalidades tradicionais de infração.

Porém, o caso mais relevante no combate contra o Popcorn Time provém dos Estados Unidos. Produtores do filme "Trocando os Pés" entraram com ação na corte federal de Oregon citando especificamente que os 11 usuários processados utilizavam-se do programa para assistir ao filme. O § 106 da lei americana de Direitos de Autor determina que a reprodução e a distribuição de obras são direitos exclusivos de seus titulares. A utilização do programa, nesse sentido, seria configurada como reprodução não autorizada, podendo seus usuários serem considerados como infratores, de acordo com o § 501 da mesma lei.

Esses são todos casos os quais vale a pena acompanhar, por representar a primeira contra-ofensiva das entidades protetoras dos Direitos de Autor contra um programa disruptivo como o Popcorn Time. Cabe agora ver como sistemas judiciais ao redor do mundo lidarão com esse fato novo posto em suas mãos.