Twitter e o Direito de Autor sobre posts de 140 caracteres

Fonte: http://optimus5.com/

É possível reclamar direitos autorais sobre uma piada? Ou melhor, pelos 140 caracteres que a compõe? Algumas recentes atitudes do Twitter exemplificam isso ser sim possível, o que faz dessa uma ótima oportunidade de se falar de alguns requisitos de autoria da obra.

Olga Lexell é escritora freelancer residente em Los Angeles e requisitou ao Twitter para remover uma série de postagens da rede social sob a alegação de violação de Direitos de Autor. O texto original consta deste link e a escritora relata que ele foi reproduzido diversas vezes sem sua autorização e sem dar os devidos créditos a Olga, motivando o pedido de exclusão realizado. Porém, será que tal pedido é realmente válido?

Já se mostrou nesse blog que a obra protegida consiste de uma expressão intelectual criativa. Assim, se o "tweet" é fruto do intelecto humano, se é possível de se perceber originalidade em seu conteúdo e se ele é expresso de modo que permita o acesso de terceiros, então ele é não só tutelado pelo Direito de Autor, mas também é possível proteger essa obra contra infrações de outrem. O tamanho do texto não é fator relevante para a definição de obra protegida.

A própria rede social reconhece isso e conta com uma página dedicada a receber denúncias de infrações a direitos da propriedade intelectual de seus usuários. Por isso, recomenda-se sempre citar as fontes de qualquer conteúdo reproduzido, pois não é só porque ele está livremente disponível na internet que ele não pertence a ninguém.